sábado, 18 de julho de 2020

Sancionada a Lei Municipal de Combate a Pedofilia em Quatiguá.



A pedofilia — crime sexual contra crianças — ainda é uma triste realidade no país. Para ajudar no combate emergente contra a este crime, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Quatiguá Chrystian Coser é autor do Projeto que foi sancionado dia 16 de julho, a LEI n.º 2.460/2020 Institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia, tendo como objetivo, tornar público as políticas de combate a Pedofilia e crimes contra crianças e adolescentes. Somando a Lei Federal e Estadual, o intuito é construir espaços de diálogo e convivência para as vítimas deste tipo de crime, além da prevenção, também fazer uma análise da situação no âmbito municipal, conhecer e divulgar os dados, realizar parcerias com instituições especializadas e garantir o atendimento às crianças, adolescentes e família das vítimas, dessa forma, contribuindo para a atualização da legislação sobre crimes sexuais no combate à impunidade, além de propor formação e capacitação continuamente aos profissionais que atuam no enfrentamento à pedofilia, entre outras ações previstas na Lei.
O autor da Lei justifica que a pedofilia não é um fato novo, ela está inserida em nossa sociedade e, na maioria das vezes, em doloroso silêncio. Há uma impressionante sequência de denúncias que tem causado perplexidade e tirado o sono de famílias por todo o Brasil, neste sentido temos hoje uma Lei municipal para o combate a este crime que causa danos inestimáveis às nossas crianças e adolescentes, o combate a qualquer violência é de grande importância, pois não é uma guerra apenas para o poder público, é uma guerra para toda a sociedade.




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